PROJETO
DE HABITAÇÃO
JARDIM ÂNGELA
MAPEAMENTOS
NARRATIVAS
REMOÇÃO
ETAPAS
TERRENO
BIBLIOGRAFIA
DIAGNÓSTICOS
O distrito Jardim Ângela é reconhecido como um dos mais afetados pela desigualdade social existente em São Paulo. Tendo moradores que sofrem de violência diária, tanto pelo tráfico de drogas e crime organizado, quanto pela polícia, o local foi considerado em 1996, pela ONU, o mais violento do mundo. Aqueles que vivem e convivem com o ambiente, afirmam que a sensação de insegurança é presente. Isso se deve ao fato de uma falta de presença do Estado que, ao não amparar a região, revela brechas para que condições de extrema pobreza e exclusão se tornem mais visíveis. Independente da variação interna das condições socioeconômicas, que se veem melhores na região Norte do distrito (área mais antiga e bem consolidada), e piores na região Sul (mais recente e ainda crescendo, sob baixo investimento e situação mais precária), o bairro em si, emana grande falta de vínculo com o resto da cidade, levando-o a uma decadência socioeconômica.

No Jardim Ângela existem em torno de 153 favelas, sendo sua maioria presente ao Norte e em lotes públicos, enquanto isso, ao Sul as favelas se encontram em terrenos particulares. Enquanto na região Norte essa ocupação encontra-se intensa e homogênea, no Sul, ela é dispersa, apresentando a situação de intercalação de lotes vazios em contraste com os densos e precários. Outro fator que dificulta muito da ocupação do distrito, é o fato de 90% deste se encontra em Área de Proteção dos Mananciais. No entanto, independente da dificuldade de uma distribuição uniforme, o adensamento se mantém contínuo e intenso, num índice de 3,63% ao ano. Nesse quesito populacional, as favelas são as que possuem maior densidade por domicílio, estimando mais de 4 pessoas ao Sul, 3,2 a 3,5 ao Norte, e à Oeste ou Centro, em torno de 3,5 a 4 pessoas.
Como dito antes, o bairro é um dos mais pobres de São Paulo, com baixo índice de alfabetização, que dentro da faixa dos 10 anos para cima, há uma variação de 5 a 20%, aproximadamente, de pessoas alfabetizadas (Favelas: 5%; Centro-Sul: 10 a 15% ou 5 a 10%; Norte: 20% ou mais, variando conforme a área). Desprovido de coleta de lixo, rede de água encanada e rede de esgoto sanitário decente, muitos sofrem com as condições do espaço, além de desníveis do território que tornam a locomoção mais complexa.
Não apenas a locomoção a pé é de difícil processo, mas principalmente quando se trata de automóveis, a situação é obscura. A principal via utilizada é a Estrada do M’Boi Mirim, que mesmo sendo uma em melhores condições, ainda possui pontos que carregam um infraestrutura precária e insuficiente. Outras vias se tornam ainda piores já que, devido a topografia, acabam por se fragmentar, impedindo o contato direto com outros bairros, de forma a isolar a área. Apesar da quantidade de vias asfaltadas ser superior à das que se mantém de terra, a M’Boi Mirim, continua sendo o principal trajeto de acesso ao resto da cidade. Com um fluxo agitado, porém não grande o suficiente para suprir a demanda da população, os ônibus são a melhor forma de transporte coletivo, levando diariamente em torno de 10 mil pessoas. A linha de metrô, Linha 5 – Lilás, não possui acesso ao resto do sistema metropolitano, tornando praticamente inútil perante outras possibilidades. Por ser necessário uma maior quantidade de baldeações entre veículos, é mais prático aos moradores recorrerem aos ônibus. Esse fato nos leva a renda familiar, que até mesmo quando referente à locomoção, é racionada.

Ao longo do Jardim Ângela há uma grande variação quanto ao rendimento familiar, que diverge dependendo da região analisada do distrito. Tendo áreas ao Sul em que de 15 a 30% dos chefes de família não possuem rendimento, e em outros setores na mesma região que há 50% que não carregam renda familiar, até mesmo mais ao centro-Sul que o índice ultrapassa esses 50%. Ao Norte, essa concentração é maior nas favelas.
Quanto àqueles que possuem até 3 Salários Mínimos, o índice vai de 40 a 60% no extremo Sul, e favelas na mesma área vão de 60 a 80%; em outros trechos do distrito, os chefes de família com esse rendimento vão de 40 a 60%. Ao Norte, diversos setores também levam esse índice de 40 a 60%, e poucos de 60 a 80%, dentro de uma faixa de 0 a 5 SM. A região Norte do bairro também se sobressai quanto ao fator ‘mulheres chefes de família’. Com uma variação de setor para setor, os índices podem ir de 20 a 30%, 40% ou até mesmo 80%.
I. Políticas públicas previstas quanto a precariedade urbana e habitacional: urbanização de favelas e áreas de risco geotécnico

Até 2003, 22 favelas haviam recebido obras de urbanização (atrelado ao Programa Mananciais ou Guarapiranga) como por exemplo: rede de água, esgoto, drenagem, pavimentação, obras de contenção, canalização de córregos e reassentamentos (onde é encontrada enorme dificuldade e restrições legislativas) com acompanhamento social e educação ambiental, porém apenas isso não é suficiente para fazer a segregação sumir, são precisos vínculos com programas sociais e maior integração favela- cidade.
Houveram outros planos para tentar deixar o distrito mais habitável, como planos de ação e planos diretores, mas todos novamente focados no saneamento enquanto não se ouve falar de escolas, hospitais e ou transporte.
Nos anos 90, durante a gestão de Luiza Erudina, começaram a estudar áreas de risco geotécnico, associados a escorregamentos em áreas de encostas, solapamentos de margens, as principais situações de risco são causadas pela ação antrópica, como cortes em alta declividade, aterros, falta de infraestrutura, concentração de água pluvial e vazamentos de tubulações.


II. Regularização fundiária

Há tempos, o Jardim Ângela tem pedidos de reassentamento, porém os lotes geralmente tem diversas falhas técnicas, como: declividade de ruas superior ao limite, casas mal construídas, destinação a áreas publicas e desdobro irregular; Além desses problemas técnicos há as leis de proteção dos Mananciais, como a de 1970 que restringia novas ocupações e dificultava (ou até impedia) a regularização de ocupações já existentes, porém essa foi mais uma das leis que não pegaram e o crescimento desenfreado foi até maior que antes.
Em 1997 criou-se a nova politica dos mananciais, com a intenção não só de proteger mas também de recuperar, por isso o Plano Emergencial usava terras desocupadas ou comprava de moradores para realizar obras públicas de saneamento. Já o programa Lote Legal tem como objetivo a regularização de loteamentos, mas apenas os que não estão sobre mananciais (o que significa apenas 10% do total do distrito inteiro do Jardim Ângela), pois a lei não permite.


III. Sub-centros comerciais: polos geradores de emprego

No distrito há três tipos de centro: regional, de bairro e sub-centros locais. A maior centralidade, no entanto, é a estrada do M’boi Mirim: as dificuldades de acesso ao bairro, topografia acentuada, restrições ambientais e muita população, fez com que a estrada se tornasse o ponto principal do distrito. Os centros regionais são: centro Ângela, menininha/Ranieri e comendador Sant’Anna, com comércios e serviços de maior porte como camelôs, loja de móveis, supermercados e posto de gasolina, atende todo o distrito e até alguns vizinhos.
Os centros de bairro são os do Jardim Capela e Cidade Ipava, contém lojas de vestuário, mercados e sacolão.
Os sub-centros estão localizados no fim da linha dos ônibus e tem apenas padarias, salões de beleza e bares.
Todos esses centros são locais de integração social, atividade cultural e de lazer, além da geração de empregos e rendas. Ainda assim, persiste uma falta de equipamentos públicos como cartórios, Poupa Tempo e bancos (só havia um banco por todo o distrito em 2003, um Bradesco). A EMURB chegou a fazer alguns projetos paisagísticos e urbanísticos, mas apenas voltado para drenagem.


IV. Mercado imobiliário e desenvolvimento comercial

Vários fatores dificultam o crescimento econômico e a valorização do terreno do distrito, como o estigma do bairro mais violento do país, as leis de proteção, o próprio solo e a necessidade de vínculo ou a permissão do chefe do morro para novas construções.
A zona sul passou por investimentos públicos viários, como a Linha Lilás, a estrada de Itapecerica duplicada e abertura de avenidas, gerando novas construções de edifícios de classe média principalmente perto do metrô e comércios de maiores portes.
Esses investimentos não contemplam o Jardim Ângela diretamente, mas indicam a propensão de expansão em direção ao bairro. O risco de um planejamento futuro pouco cauteloso na região é que os investimentos acabem expulsando a população de lá, ao invés de trazer os benefícios necessários.


DIAGNÓSTICO JARDIM ÂNGELA
SANEAMENTO AMBIENTAL E HABITAÇÃO
I. Recursos hídricos e cobertura vegetal

O distrito é caracterizado por uma série de restrições físicas e ambientais já que 90% de seu território está sobre mananciais, ele é cortado por um dos principais contribuintes a represa, o rio Embu-Mirim, que somado ao rio Embu Guaçu, são 90% da represa (antes da junção Billings- Guarapiranga), com margens e várzea relativamente preservadas. Os principais problemas são: o despejo de esgoto no fluxo d’agua e ocupação em beiras de córregos (sem áreas permeáveis).
O parque ecológico do Guarapiranga tem um papel importante na qualidade ambiental já que preserva, ou tenta preservar, extensa área em volta da represa, e tinha como função recuperar a paisagem e fazer projetos ligados a educação ambiental e lazer como quadras e áreas recreativas.


II. Geomorfologia

Terreno marcado por quedas acentuadas que constituem barreiras físicas e áreas de risco. A princípio isso ajudaria a conter ocupações irregulares porém não foi o que ocorreu, causando grandes riscos para a vida dos moradores e risco ambientais irreversíveis. Para melhor estudo do terreno, o distrito é dividido em quatro situações:
Áreas favoráveis- Aracati e Cidade Ipava, caracterizado por colinas, declives suavizados, ocupações consolidadas e grande crescimento populacional.
Áreas com restrição localizada- conhecido como “fundão” tem topografias favoráveis e setores problemáticos, como declividade superior a 30% e cabeceiras de drenagem ocupados por favelas.
Áreas passiveis de construção com serias restrições- toda a parte norte, com morros baixos e declividade também superior a 30%, é uma região com severas restrições porém muito povoada até então.
Áreas com severas restrições- são as planícies aluviais dos rios Embu-Mirim, Guavirutuba e do córrego Itupu, caracterizado por ter solos com baixa capacidade de suporte, pouca profundidade de lençol freático e muitas áreas alagáveis.


III. Saneamento (programa de saneamento e recuperação urbana da bacia do Guarapiranga- inacabada ate 2003)

O programa merece destaque, pois conta com diversos agentes públicos: um exemplo de transversalidade e continuidade que permaneceu por muitos governos, sendo o mais longo programa de intervenção estatal na zona Sul. Era o único responsável pela urbanização, saneamento e recuperação ambiental do distrito, contava com uma tripartite - Estado, município e sociedade civil, o que favoreceu a aproximação da gestão pública com a realidade local.
VIOLÊNCIA NO JARDIM ÂNGELA
I. O homicídio como crime e o homicídio como mortalidade

Para as delegacias, em 2003, não era considerado homicídio mortes como: latrocínio, morte por policial, chacina (contava apenas como “ocorrência com óbito"). As principais áreas de homicídio do Jardim Ângela são:

Estrada do M’boi Mirim - uma vez que é quase compulsório passar por essa via para se deslocar dentro do distrito, chegar ou sair dele. A área é um dos grandes focos de homicídio mesmo em trechos onde há policiamento e iluminação.

Foz do rio Embu-Mirim - está localizado no parque ecológico Guarapiranga, um espaço livre muito propicio a execuções e despejo de lixo, ambas atividades tão comuns que ganharam até “placa”.

Morro do índio - possuía os maiores índices de homicídios do Brasil. Devido às próprias irregularidades do terreno, o morro está localizado na colina entre dois cursos d'água que formam um córrego, transformando-o em uma fortaleza de difícil acesso viário. Há a presença de apenas um equipamento público, uma escola pública que abria as quadras poliesportivas aos finais de semana como tentativa de diminuição da violência.
SAÚDE E EDUCAÇÃO NO JARDIM ÂNGELA
I. Saúde

Nas periferias de São Paulo a saúde pública sempre foi um problema pelo simples fato de não haver equipamentos de qualidade nessas regiões da cidade. No passado, desde o início da ocupação até por volta dos anos 2000, o mesmo aconteceu na região onde está localizado o bairro Jardim Ângela. Para os habitantes daquela região conseguirem um bom atendimento médico, um leito hospitalar, ou até mesmo um simples procedimento cirúrgico era preciso se locomover para os bairros próximos mais privilegiados como Campo Limpo. No Jardim Ângela e arredores só haviam poucas e precárias Unidades Básicas de Saúde.
Após muitos anos de muito trabalho e muitas solicitações, a Prefeitura Municipal de São Paulo iniciou por volta de 2003 a construção do Hospital M’Boi Mirim (Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch), tendo sua inauguração no dia 08 de abril de 2008. O Hospital passou a atender principalmente a população do Jardim Ângela, Jardim São Luiz e arredores. Além de melhorar muito a saúde pública da região foi também um grande gerador de empregos. Ainda sim, o hospital não é a salvação e nem a única solução, mas após sua inauguração a qualidade de vida hospitalar para a população daquelas regiões aumentou muito.


II. Educação

No passado, não existiam instituições educacionais no Jardim Ângela, mas os dados são imprecisos. Sabemos que até 2003, o bairro só possuía Creches, Educação Infantil até 6 anos, poucas instituições de Educação Fundamental e nenhuma instituição de Ensino Médio.
Muitos estudantes tinham que, por vezes, andar muitos quilômetros para terem acesso ao Ensino Médio e isso acarretava a exposição desses alunos a violência no caminho. Além disso, pelo fato de muitos deles trabalharem de dia, o percurso de ida e volta era realizado na parte da noite, causando uma extrema vulnerabilidade.
A violência nessas escolas era presente e há relatos de professores e professoras em relação a isso: violência tanto verbal quanto física a alunos e professores.
A infraestrutura desses locais era bastante precária: carteiras quase totalmente destruídas e lousa em mal estado de conservação.
Hoje o bairro do Jardim Ângela conta com diversas escolas desde Creches, Educação Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e até mesmo conta com uma ETEC.
A melhoria da educação no Jardim Ângela é um avanço, mas ainda há uma grande falta de instituições na região e nos arredores.






APROXIMAÇÕES
PROJETO